Circula na Internet um documento intitulado O AUTOR EXISTE [ www.oautorexiste.com.br] , divulgado na Folha de São Paulo na coluna do escritor RUY CASTRO, do último sábado [ 14|05].
O documento está recolhendo adesões, e na íntegra, é assim:
“O autor existe.
“O direito autoral é uma conquista da civilização, o contrário é a barbárie.
“O direito autoral é um dos direitos humanos (carta da ONU).
“Ao autor pertence o direito exclusivo de utilizar sua obra (cláusula pétrea de nossa Constituição).
“O direito autoral é um direito privado.
“Somos capazes de criar e administrar o que nos pertence. para isso, não precisamos da mão do Estado.
“Há dois lados na questão: o criador que quer receber e empresas que não querem pagar.
“Para resolver isso, a Justiça e o Estado podem e devem colaborar.
“A lei atual protege os criadores no mundo real e no virtual. ela pode ser melhorada e aprimorada.
“O que se passa na internet em relação ao direito autoral é transitório:
“A tecnologia que cria supostos conflitos os resolverá.
“Todos os autores têm de ter à sua disposição todas as informações sobre o que se arrecada e se distribui.
“Essa comunicação tem de ser pública e oferecida, também, ao Ministério da Cultura.
“A função social da arte é espalhar beleza e prazer estético para a humanidade.
“A obrigação de tornar a cultura acessível a todos é do Estado, sem prejudicar o autor.”
“O direito autoral é uma conquista da civilização, o contrário é a barbárie.
“O direito autoral é um dos direitos humanos (carta da ONU).
“Ao autor pertence o direito exclusivo de utilizar sua obra (cláusula pétrea de nossa Constituição).
“O direito autoral é um direito privado.
“Somos capazes de criar e administrar o que nos pertence. para isso, não precisamos da mão do Estado.
“Há dois lados na questão: o criador que quer receber e empresas que não querem pagar.
“Para resolver isso, a Justiça e o Estado podem e devem colaborar.
“A lei atual protege os criadores no mundo real e no virtual. ela pode ser melhorada e aprimorada.
“O que se passa na internet em relação ao direito autoral é transitório:
“A tecnologia que cria supostos conflitos os resolverá.
“Todos os autores têm de ter à sua disposição todas as informações sobre o que se arrecada e se distribui.
“Essa comunicação tem de ser pública e oferecida, também, ao Ministério da Cultura.
“A função social da arte é espalhar beleza e prazer estético para a humanidade.
“A obrigação de tornar a cultura acessível a todos é do Estado, sem prejudicar o autor.”
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